Cefaleia Online

Política de privacidade

Versão 2.7 · atualizada em 05/11/2026

1. Quem somos e como falar conosco

O Cefaleia Online (cefaleia.online) é operado por [a definir], [a definir], [a definir], que é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é [a definir], pelo e-mail [a definir].

2. Quais dados tratamos

  • Conta: nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash criptográfico, nunca em texto).
  • Profissionais: conselho (CRM ou CRO), UF, número de registro e especialidade, informados pelo próprio profissional.
  • Dados de saúde (dados pessoais sensíveis, art. 11 da LGPD): episódios de dor, regiões, intensidade, sintomas, aura, sintomas da mandíbula/ATM, possíveis fatores, medicamentos, impacto, observações e, se você usar, o check-in diário (sono, estresse, cafeína, hidratação, refeições e menstruação), os remédios de uso contínuo (nome, dose, horários e as doses que você confirmou como tomadas ou puladas) e as confirmações dos lembretes de cuidado (por exemplo, “bebi água” às 10:00), a resposta da pergunta da manhã sobre a mandíbula, as respostas dos questionários (como o PHQ-4, sobre ansiedade e humor), as consultas marcadas com os pontos que você quer conversar e o plano para a crise escrito pelo profissional que acompanha você.
  • Cidade para o clima (se você informar): o nome da cidade e as coordenadas do centro dela, arredondadas. Nunca usamos a localização do aparelho.
  • Segurança e acesso: endereço IP, navegador e data/hora de login, sessões ativas, o registro de quem acessou seus dados compartilhados e o registro dos e-mails que enviamos para você (tipo, assunto, data e se o envio deu certo).
  • Uso do app: os dias em que você abriu o app ou o portal (só a data, não o que fez), para métricas agregadas de uso.
  • Sugestões e problemas (se você enviar): o tipo, a mensagem e, se você deixar marcado, informações técnicas do aparelho (tela do app, navegador, versão). Não escreva dados de saúde nessas mensagens.
  • Registro técnico de erros: quando algo falha no app ou no servidor, guardamos o tipo do erro, a mensagem técnica e a rota (sem parâmetros), já limpos de e-mails, identificadores e tokens. Para saber quantas pessoas foram afetadas, guardamos por 30 dias um código derivado da conta (ou do IP), que não permite identificá-la.
  • Notificações (se você ativar): o endereço técnico fornecido pelo seu navegador para entregar lembretes, e suas preferências de horário e fuso.
  • Convites de profissionais a pacientes: o e-mail de quem foi convidado por um profissional (digitado por ele, antes de a pessoa ter conta, e só se o convite for enviado por e-mail), a data de uso e a conta que aceitou. O código fica guardado só como um resumo (hash), nunca o código.

3. Para que usamos e com qual base legal

  • Guardar e sincronizar o seu diário, gerar relatórios e lembretes, e permitir o compartilhamento com os profissionais que você autorizar: com o seu consentimento específico e destacado para dados de saúde (art. 11, I), registrado no cadastro e renovado quando esta política muda.
  • Manter a conta, proteger contra fraudes e acessos indevidos e garantir que os e-mails da conta (confirmação, código de acesso, redefinição de senha) cheguem: execução do contrato (art. 7, V) e legítimo interesse na segurança (art. 7, IX).
  • Guardar registros de acesso à aplicação: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15; LGPD art. 7, II).
  • Enviar o convite de um profissional ao e-mail que ele digitou, a pedido dele, para quem ainda não tem conta: legítimo interesse (art. 7, IX), só com o e-mail; quem não quiser pode ignorar a mensagem. Nenhum dado de saúde é tratado antes de a pessoa aceitar.
  • Corrigir erros, responder às suas mensagens e medir o uso do serviço com números agregados (sem identificar pessoas, sem cookies de rastreio e sem serviços de terceiros): legítimo interesse na melhoria e na segurança do serviço (art. 7, IX).

Não vendemos dados, não usamos para publicidade, não fazemos perfilamento e não enviamos dados a serviços de análise ou redes sociais.

4. Compartilhamento com profissionais de saúde

Um profissional só vê seus registros depois que vocês se conectam por um convite: você cria um convite e ele o aceita, ou ele convida você e você aceita. Nos dois casos, você escolhe o que ele pode ver (desde quando, com ou sem observações, check-ins, questionários e remédios de uso contínuo com a adesão aos lembretes) e pode mudar essa escolha depois. Ele vê o padrão das crises com o clima, mas não a sua cidade, e só vê uma consulta e os pontos para conversar se você escolher mostrar a ele. O acesso aos seus registros é somente leitura, exige do profissional um código de acesso enviado por e-mail e pode ser revogado por você a qualquer momento, com efeito imediato. Cada consulta e exportação feita por ele fica registrada e visível para você em Compartilhar → Registro de acessos. O registro profissional é informado pelo próprio profissional.

O profissional pode escrever um plano para a crise e exercícios para a mandíbula, que você vê no app (avisamos por e-mail, sem o conteúdo), e notas privadas, que só ele vê. As notas são anotações dele sobre o seu acompanhamento: são apagadas quando o acompanhamento termina e não entram no arquivo “Baixar todos os meus dados”; pedidos sobre elas devem ser feitos ao profissional.

Um profissional também pode convidar você por link, QR code ou e-mail. Antes de você aceitar, ele não vê nenhum dado seu, nem se você abriu o convite. Se você recusar, o convite sai da lista dele, então ele pode deduzir que foi recusado. Ao aceitar, é você quem escolhe o que ele poderá ver (as mesmas opções acima), e ele passa a ver somente o que você autorizou. Quem recebe o convite vê apenas o nome, o registro e a especialidade do profissional; o convite vale 7 dias e só pode ser usado uma vez.

5. Operadores e transferência internacional

Para funcionar, contamos com estes fornecedores (operadores):

  • Oracle Cloud (Oracle Corporation): servidores, banco de dados e envio de e-mails, na região US East (Ashburn, Estados Unidos).
  • Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft, conforme o seu aparelho), apenas se você ativar lembretes. Recebem só o texto genérico do lembrete, cifrado, sem dados de saúde (o aviso de remédio diz apenas “Hora do remédio”, sem o nome).
  • Have I Been Pwned: ao criar ou trocar a senha, enviamos só os 5 primeiros caracteres de um código derivado dela (hash) para verificar se ela já apareceu em vazamentos. A senha nunca sai do nosso servidor.
  • Open-Meteo (Suíça): se você informar uma cidade, nosso servidor consulta o clima pelas coordenadas arredondadas do centro da cidade. Nenhum dado seu (nome, e-mail, IP ou registros) é enviado. A busca pelo nome da cidade também sai do nosso servidor.

Como os servidores ficam nos Estados Unidos, o armazenamento configura transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), realizada com o seu consentimento específico e com as garantias contratuais de proteção de dados do provedor de nuvem.

6. Por quanto tempo guardamos

  • Conta, diário e compartilhamentos: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, são apagados imediatamente da base; as cópias de segurança automáticas são descartadas em até 30 dias.
  • Registros de login (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
  • Registro de e-mails enviados: 90 dias. O conteúdo da mensagem só fica guardado, cifrado, enquanto o envio está pendente.
  • Registro de acessos aos dados compartilhados: enquanto a conta do paciente existir, por até 5 anos.
  • Confirmações dos lembretes de cuidado: 6 meses. Remédios de uso contínuo e as doses confirmadas: enquanto a conta existir (você pode excluir um remédio e o histórico dele a qualquer momento).
  • Consultas: até 2 anos depois da data. Respostas dos questionários e planos para a crise: enquanto a conta existir (você pode apagar respostas e, se o acompanhamento terminou, o plano). Notas privadas do profissional: até o fim do acompanhamento.
  • Clima por cidade: guardado por até 2 anos, sem ligação com nenhuma pessoa (é o mesmo para todos da cidade).
  • Itens excluídos por você: marcadores técnicos de exclusão por até 1 ano.
  • Convites de profissionais a pacientes (incluindo o e-mail digitado): até 90 dias depois de usados, vencidos ou cancelados; também são apagados com a conta do profissional.
  • Sugestões e problemas: até 1 ano depois de resolvidos (e apagados junto com a conta). Dias de uso: 400 dias. Registro de erros: 90 dias depois de resolvido; o código de contas afetadas, 30 dias.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

  • acessar e levar seus dados: em Conta → Baixar todos os meus dados (arquivo completo) ou exportar backup, PDF e planilha;
  • corrigir seus registros no próprio aplicativo;
  • saber com quem compartilhou e revogar compartilhamentos em Compartilhar;
  • revogar o consentimento e eliminar os dados, excluindo a conta em Conta;
  • fazer qualquer outra solicitação ou reclamação pelo e-mail do encarregado, [a definir]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Conexões sempre cifradas (HTTPS/TLS), banco de dados em rede privada e cifrado em repouso, senhas com hash e recusa de senhas vazadas, limite de tentativas de login, confirmação de e-mail, código de acesso por e-mail ao entrar (obrigatório para profissionais), controle de acesso por vínculo autorizado, cópias de segurança automáticas e registros de auditoria. Uma cópia do diário fica no seu aparelho para uso offline; ela é apagada quando você sai da conta.

9. Incidentes

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, você e a ANPD serão comunicados, com a descrição do ocorrido, dos dados envolvidos e das medidas adotadas, nos prazos da regulamentação.

10. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos apenas cookies essenciais de sessão e segurança (login, código de acesso e, se você pedir, o aparelho lembrado por 30 dias). No aparelho, guardamos a cópia offline do diário e a preferência de tema. Não há cookies de publicidade ou de análise.

11. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes só podem usá-lo com a conta criada e administrada por um dos pais ou responsável legal, que dá o consentimento em nome deles.

12. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a versão acima é atualizada e você verá a nova versão para aceitar antes de continuar usando o serviço.